Uma das perguntas mais comuns que recebo é sobre como evitar ser taxado.
Essa é uma questão onde muitas pessoas erram e acabam perdendo dinheiro pela facilidade de acesso a esse mundo desconhecido e extremamente vantajoso.
Achar que é possível se passar por “espertalhão” ou ainda acreditar no tal do “jeitinho brasileiro” seguindo conselhos errados não vai adiantar nada quando suas compras passarem pela Receita Federal ao chegar no Brasil.
A verdade é que existem algumas ações seguras e testadas que nos ajudam a seguir o caminho correto sobre como não ser tributado na alfândega.
Como não ser taxado na alfândega?
Eu faço e tenho experiência no fluxo completo sobre como importar roupas, brinquedos e produtos para bebês e crianças. Tudo o que faço nessa área é feito como pessoa física e não como pessoa jurídica (empresas).
Como pessoa física o seu limite de compras não deve exceder os $500 dólares, se ultrapassar esse valor declarado você entra em outra modalidade de importação e não é meu objetivo explicar isso aqui.
Você já deve ter ouvido casos de pessoas que fizeram compras acima desse limite estipulado e acabaram passando despercebidos pela alfândega aqui no Brasil. E é nesse momento que você se pergunta: Afinal, como importar sem ser tributado?
Isso acontece pela falta de funcionários nas áreas de inspeção de mercadorias aqui no Brasil, simples assim!
O número de fiscais é tão pequeno que eles acabam fazendo essa “vistoria” por amostragem, ou seja, é selecionado apenas algumas encomendas para que a checagem seja feita.
Você vai saber quando for taxado pois vai receber uma notificação com o valor da taxa e o local da retirada do produto que geralmente é nos Correios.
Como reduzir as chances de ser taxado?
Por se tratar de importação para pessoa física, descarte a possibilidade de comprar quantidades enormes do mesmo produto independente de terem cores e tamanhos diferentes.
Por exemplo, uma compra de 50 macacões para bebês certamente vai caracterizar que você pode eventualmente comercializar isso. Nesse caso, você vai entrar em outras questões relacionadas ao pagamento de taxas altas de impostos e outros empecilhos que você vai ter que prestar conta.
Como é calculado o imposto?
Você deve fazer a seguinte conta: 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS
Existe uma regra que encomendas enviadas de pessoa física para pessoa física com valor declarado inferior a $50 dólares são isentos da alíquota de 60%.
Aqui é importante lembrar que se o remetente for de pessoa jurídica a regra acima não se aplica.
Alíquota ICMS
ICMS significa Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação, Intermunicipal e Interestadual. Este é um imposto estadual, e por isso somente os governos dos estados pertencentes ao Brasil e o Distrito federal podem instituí-lo.
Cada estado possui sua própria alíquota de ICMS, veja:
ICMS no Acre – 17%
ICMS em Alagoas – 17%
ICMS no Amazonas – 17%
ICMS no Amapá – 17%
ICMS na Bahia – 17%
ICMS no Ceará – 17%
ICMS no Distrito Federal – 17%
ICMS no Espírito Santo – 17%
ICMS em Goiás -17%
ICMS no Maranhão – 17%
ICMS no Mato Grosso – 17%
ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
ICMS em Minas Gerais – 18%
ICMS no Pará – 17%
ICMS na Paraíba – 17%
ICMS no Paraná – 18%
ICMS em Pernambuco – 17%
ICMS no Piauí – 17%
ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
ICMS no Rio de Janeiro – 19%
ICMS em Rondônia – 17%
ICMS em Roraima – 17%
ICMS em Santa Catarina – 17%
ICMS em São Paulo – 18%
ICMS em Sergipe – 17%
ICMS no Tocantins – 17%
5 dicas para evitar ser taxado:
No meu eBook sobre "Como Economizar Até 70% Em Roupas e Acessórios Importados (Original) das Melhores Marcas para Bebês e Crianças" eu explico outros fatores sobre importação.
Dica 1 – Use os Correios dos Estados
Nunca utilizar empresas privadas para enviar ao Brasil.
Os redirecionadores de encomendas que eu indico oferecem a opção USPS que equivale ao nosso serviço de Correios
Dica 2 – Tamanho e Peso da sua Encomenda
Não envie caixas enormes para evitar as chances de tributação.
Use os recursos dos redirecionadores de encomendas para dividir suas encomendas em caixas menores.
Dica 3 – Retire o Logotipo das suas Caixas
Utilize os serviços dos redirecionadores de encomendas para retirar os logotipos das caixas.
Essas caixas precisam ser simples e sem logotipos estampados do lado de fora
Dica 4 – Não Faça Estoque
Nunca comprar grandes quantidades do mesmo produto independente de ter cores e tamanhos diferentes.
Se fizer compras grandes para aproveitar uma promoção por exemplo, faça o envio mesclando diversos tipos de produtos dentro de uma mesma caixa para não caracterizar compra para revenda.
Dica 5 – Declaração Aduaneira
Faça sempre a sua declaração aduaneira da forma correta, isso é possível e muito simples de ser feito utilizando os recursos dos redirecionadores de encomendas.
Não deixe de declarar os eletrônicos da maneira mais específica possível principalmente se esses produtos tiverem baterias de lítio
Uma dica especial e bem legal é usar os períodos de grande movimentação como no final de ano, dia das crianças ou feriados.
O pensamento aqui é simples:
“Quanto maior a movimentação, menor a fiscalização”
Conclusão
Lembre-se que na importação existem diversas outras questões muito importantes como declarar corretamente os produtos que comprar, utilização correta de todos os recursos oferecidos pelos redirecionadores, localização de lojas com maiores descontos, etc.
Detalhes como esses, e outros que precisam ser observados para evitar o pagamento de taxas altas na alfândega. Em escrevi recentemente um artigo e explico Como Economizar 70% ou Mais com Roupas e Acessórios Importados para Bebês e Crianças.
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